Manoel Almeida | Direito do Consumidor

MEDIDORES EXTERNOS DA AMAZONAS ENERGIA ESTÃO PROIBIDOS PELA JUSTIÇA

Nesta terça-feira (28/3), o desembargador Lafayette Vieira Júnior, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), concedeu uma liminar para proibir a instalação dos medidores aéreos de energia elétrica – o Sistema de Medição Centralizado (SMC). A decisão foi feita em resposta a um pedido da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) e é a quarta vez […]

BRADESCO É CONDENADO A PAGAR 57 MIL POR COBRANÇAS INDEVIDAS NA CONTA DE CLIENTE

Campeão em realizar cobranças indevidas na conta bancária de clientes no Estado do Amazonas, chegando à incrível marca de ter sido processado mais de 55.800 vezes¹, o Banco Bradesco novamente foi condenado a indenizar cliente em razão da cobrança da tarifa denominada “Cesta B. Expresso”. Nos autos de número 0633672-27.2021.8.04.0001², cuja tramitação é pública, é […]

BMG é condenado a devolver R$ 14.763,81 que recebeu indevidamente de professora

Uma professora da rede pública estadual ajuizou Ação de Indenização por Danos Morais contra o Banco BMG, em razão de ser impedida de acessar o contrato de um cartão de crédito que recebeu em sua casa e utilizou apenas eventualmente. A professora explica que recebeu o cartão pelos correios, e encontrando no verso o telefone […]